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Você sabe qual a importância de saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

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Você sabe qual a importância de saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

Chegou o tão esperado momento de ingressar no ensino superior! Saiba que, antes mesmo de escolher a sua faculdade e o seu curso, é necessário estar atento a algumas informações bem relevantes.  

Conhecer a matriz curricular, o corpo docente e a infraestrutura da instituição são maneiras de garantir uma boa formação. No entanto, para evitar dores de cabeça futuras, bem como ter a certeza da legitimidade de seu diploma, é imprescindível conferir se o curso e a instituição são reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação).

As instituições de ensino superior estão subordinadas às normas e ao supervisionamento do MEC. Sendo assim, tanto para obter habilitação para funcionar de maneira regular quanto para emitir diploma válido em todo o território brasileiro, os cursos oferecidos devem ser reconhecidos pelo órgão federal.  

A seguir, entenda melhor qual é a importância dessa certificação, confira algumas dicas para descobrir se a graduação definida é reconhecida e conheça também os riscos de quando ela não está legalizada junto ao MEC. Até porque ninguém deseja investir tempo e dinheiro à toa, não é mesmo?‍  

Então, vamos começar? Boa leitura!  

Guia para escolher o curso

O que é o reconhecimento pelo MEC e qual é a sua importância?

Entre tantas outras atribuições, o Ministério da Educação também fiscaliza e controla a qualidade do ensino superior brasileiro. Uma das maneiras de o órgão fazer isso é por meio do reconhecimento dos cursos e instituições de ensino superior (IES), públicos ou privados.

A demanda pela obtenção de um diploma de nível superior no Brasil vem crescendo bastante nos últimos anos e, consequentemente, o mercado e a oferta por cursos de graduação também foram expandidos. Sendo assim, tornou-se ainda mais importante ter a certeza de que ambos (instituição e curso) são não só credenciados, mas reconhecidos pelo Ministério.  

Vale dizer que tal reconhecimento é a única garantia de que o seu investimento foi válido e real, isto é, de que você obterá um diploma e que a sua graduação será aceita em todo o território nacional. Por esse motivo, estar atento a essa certificação é uma tarefa essencial na hora de escolher a faculdade, bem como a formação a ser obtida.

Como acontece essa certificação?  

Para ser legitimado pelo MEC, tanto a instituição de ensino quanto o curso precisam cumprir algumas exigências e normas preestabelecidas pelo órgão. Os requisitos são inúmeros e amplos, e a fiscalização é bastante rigorosa. Por exemplo, as faculdades precisam atender a critérios que vão desde o espaço físico e o número de livros na biblioteca até o currículo e a titulação dos docentes.  

Mas é importante estar atento à diferença entre autorização e reconhecimento. Em outras palavras, antes mesmo de os cursos oferecidos conseguirem o reconhecimento, a IES responsável pela oferta precisa ser autorizada pelo MEC. Esse é o jeito de a pasta garantir que o mínimo de qualidade seja entregue aos estudantes brasileiros e que a educação superior seja fiscalizada de maneira detalhada e cuidadosa.

Quando regularizada, a instituição pode promover o curso e, após 2 ou 3 anos, pedir pelo reconhecimento. É nessa etapa que o MEC visita a IES, conhece toda a sua infraestrutura e os seus professores, assim como verifica de perto a evolução do curso determinado, de sua grade curricular, dos laboratórios disponibilizados e até mesmo do aprendizado dos alunos. Importa enfatizar que, se o curso não for reconhecido, a faculdade não estará autorizada a emitir o diploma.  

Como saber se a graduação é reconhecida?  

Agora que você já sabe a importância de optar por uma instituição reconhecida pelo MEC, chegou a hora de contarmos como descobrir se a graduação de sua escolha atende a esse requisito. Para isso, basta seguir os seguintes passos:  

  • visite o site do e-MEC: http://emec.mec.gov.br;  
  • clique em “Consulta Avançada”;
  • no campo “Busca por”, selecione a opção que melhor atenda a sua necessidade, como “Instituição de Ensino Superior” ou “Curso de Graduação”;
  • se você já souber a IES em que pretende estudar, basta colocá-la no campo “Nome ou Sigla da Instituição”;
  • depois, basta inserir o estado e o município;  
  • no campo “Situação”, escolha a opção “Ativa”;  
  • agora basta digitar o código de verificação e clicar em “Pesquisar”.

Ao final da busca, o e-MEC dará todas as informações sobre o curso e a IES, assim como notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e outras avaliações feitas pelo Ministério da Educação. Para que você consiga ter melhor compreensão do resultado, é importante saber que o órgão classifica as instituições e os cursos com notas entre 1 e 5, sendo a nota 3 tida como satisfatória.

Os sites das instituições de ensino também informam sobre a autorização e reconhecimento da faculdade e de seus cursos. No entanto, o e-MEC ainda é a fonte mais segura para garantir que a sua escolha será acertada e sem dores de cabeça no futuro.

Quais os riscos de não integrar uma instituição reconhecida pelo MEC?

Antes de qualquer coisa, é preciso dizer que quando uma instituição de ensino superior não tem o reconhecimento do MEC, e ainda assim oferece cursos, ela está cometendo uma séria irregularidade administrativa. Se o curso ofertado é novo e ainda está em processo de legalização (lembrando que o prazo é entre 2 e 3 anos), a faculdade tem o dever de informar aos alunos que querem se matricular.

No geral, fique bem atento a cursos com carga horária e mensalidades muito abaixo do valor de mercado. Lembre-se de que as instituições têm custos para oferecer uma boa qualidade de ensino, ou seja, não há como fazer milagres.

Veja, a seguir, alguns riscos que você corre quando opta por uma graduação que não está regular junto ao Ministério da Educação!

O diploma não tem validade

Como dito, para expedir diplomas válidos por todo o território nacional, a instituição e o curso em questão devem estar legalizados junto ao MEC. Importante relembrar que não basta a autorização, é necessário passar por todo o processo de reconhecimento.

A grade curricular não pode ser aproveitada por outra instituição

Quando você cursa uma graduação que não é reconhecida pelo MEC, as disciplinas cursadas não poderão ser aproveitadas por outra instituição. Isso quer dizer que, mesmo que você peça uma transferência para um mesmo curso, deverá começar do zero.

Há prejuízos morais e financeiros

Os danos morais e, principalmente, financeiros são os que mais pesam, uma vez que você não terá direito a requerer o dinheiro gasto de volta. A indenização de ordem moral e material cabe, mediante processo jurídico, caso o estudante não tenha sido informado do fato. No entanto, o processo leva certo tempo, sem falar na perturbação e nos prejuízos gerados.

Se você não quer errar na hora de decidir o seu curso superior, então já sabe para onde ir! Fundado em 1972, em Juiz de Fora, o Centro Universitário UniAcademia oferece cursos de graduação (nas modalidades presencial e semipresencial), de pós-graduação lato sensu e stricto sensu (presenciais e a distância) e de extensão (complementares de curta duração) nas mais variadas áreas do conhecimento.

O UniAcademia conta com três unidades em Juiz de Fora e polos de ensino a distância em Pará de Minas e Barra Mansa, todos com a infraestrutura necessária e um corpo docente altamente capacitado para prepará-lo para o mercado de trabalho e para a vida. São quase cinco décadas de tradição e formação acadêmica de qualidade, além de competência reconhecida na cidade e no país.

Então, conseguiu entender como identificar uma instituição reconhecida pelo MEC? Ficou com dúvidas ou gostaria de acrescentar alguma informação a este conteúdo? Deixe um comentário, sua opinião é muito importante para nós!

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