O estágio obrigatório é um pré-requisito de muitos currículos pedagógicos de cursos de ensino superior. Ou seja, para obter o diploma, o estudante deve concluir o período de aprendizado para se formar na graduação.

Esse tipo de estágio está previsto em lei e conta com algumas particularidades. Ao contrário do estágio remunerado, o estágio obrigatório representa uma fase em que o estudante pode vivenciar o cotidiano da carreira na qual escolheu seguir, tendo a chance de se relacionar com profissionais da sua área de atuação.

Acompanhe a seguir e esclareça todas as suas dúvidas sobre estágio obrigatório!

Como funciona o estágio obrigatório?

O estágio obrigatório consiste em uma atividade acadêmica que é geralmente realizada pelo estudante em um ambiente de trabalho formal. Esse período representa uma vivência prática de aprendizado, em que o graduando tem a oportunidade de desenvolver e aprender novas habilidades e competências.

Quando o estágio é obrigatório isso quer dizer que ele faz parte da matriz curricular de um determinado curso de ensino superior. Assim, obrigatoriamente o aluno deve cumprir a quantidade de horas exigida estagiando para conseguir obter o diploma ao final da formação.

Além da aprovação nas disciplinas, também é importante ter todas as horas de estágio obrigatório devidamente cumpridas. Em geral, as empresas oferecem vagas e a supervisão, sendo que neste caso a instituição de ensino deve acompanhar a atuação dos graduandos para analisar se estão agindo de acordo com a legislação.

Quanto tempo dura o período de estágio obrigatório?

Grande parte das faculdades estipulam a duração máxima do estágio obrigatório em 2 anos. No entanto, caso o estudante seja portador de deficiência, por exemplo, a carga de trabalho pode ser distribuída de maneira diferenciada.

Mesmo assim, a maioria dos contratos define uma carga horária diária de até 6 horas, sendo a mínima 4 horas por dia (totalizando 20 horas semanais). É interessante que a carga horária semanal não seja tão alta para que o graduando consiga conciliar os compromissos acadêmicos com os profissionais.

O período para a realização do estágio também pode variar de acordo com os horários das aulas da faculdade. Assim, se o estudante estuda pela manhã, ele pode estagiar pela tarde. Tudo vai depender da disponibilidade do aluno e da empresa contratante, que geralmente já conta com o período estipulado e as horas semanais de trabalho, conforme suas necessidades específicas.

Quais as regras do estágio obrigatório?

Assim como qualquer outro exercício profissional, o estágio obrigatório também conta com regras e diretrizes que devem ser seguidas por todos os envolvidos: faculdade, estudantes e empregadores.

Antes de tudo, o estágio obrigatório não é considerado um emprego formal, por isso, ele não se encaixa nas normas da CLT. Não há, por exemplo, obrigatoriedade de remuneração. Isso significa que o aluno pode não  receber uma bolsa ou pagamento por parte da empresa.

Além disso, caso o aluno seja da graduação, o período de trabalho não pode passar de 6 horas diárias (30 horas semanais). O contrato pode ser renovado por até 2 anos, mas é preciso apresentar um relatório a cada 6 meses e um relatório final para comprovar a experiência na instituição de ensino.

Para iniciar o estágio obrigatório, o estudante precisa assinar um termo de compromisso e um contrato. O graduando, o supervisor do estágio e a faculdade devem assinar toda a documentação para o início das atividades. É importante que todas as funções que serão exercidas estejam bem detalhadas de maneira clara e objetiva.

Quais são as diferenças entre estágio obrigatório e não obrigatório?

Ao contrário do estágio obrigatório, a modalidade não obrigatória pode acontecer livremente e não faz parte da carga horária do curso de graduação. Esse período também é um complemento da formação acadêmica, no entanto, o aluno pode escolher se o realiza ou não.

No estágio não obrigatório ainda não é necessário comprovar as horas trabalhadas para obter o diploma. Assim, a atividade consiste mais em uma ocupação opcional, que pode ou não ser remunerada com uma bolsa-auxílio.

O tempo de contratação permanece o mesmo, ou seja, 2 anos é o prazo máximo de permanência do estagiário em uma mesma empresa. Em relação ao pagamento, a lei não estipula um piso mínimo para a bolsa-auxílio.

Mesmo assim, é comum que os empregadores paguem, além da bolsa, um auxílio-transporte pelos dias de serviço prestado pelo estudante. No estágio obrigatório, não há nenhum tipo de valor previsto, nem mesmo com os custos de transporte.

Quais cursos solicitam o estágio obrigatório?

Atualmente, grande parte dos cursos de graduação contam com estágio obrigatório na matriz curricular. Também é essencial destacar que o período de estágio não vale para todas as modalidades de ensino, como a pós-graduação e a especialização.

Um mesmo curso pode ter estágio obrigatório em instituições de ensino diferentes, e vice e versa. Por isso, antes de se matricular em uma graduação, é importante avaliar a grade horária e se é necessário realizar o estágio obrigatório para obter o diploma.

Qual a relevância do estágio obrigatório?

Como o período de estágio obrigatório é supervisionado, o aluno pode vivenciar excelentes experiências para a sua vida profissional. Esse é um período bastante propício para o desenvolvimento de novas habilidades e competências.

Além de tudo, é uma chance de fazer networking e ampliar a sua rede de contatos. E caso o estudante preste um bom serviço, há ainda a possibilidade de ser contratado como colaborador da empresa na qual estagiou no período da faculdade.

São diversos os benefícios que o estágio obrigatório oferece para a trajetória acadêmica e pessoal do graduando. Como complemento dos estudos, as atividades tornam os alunos mais conectados à rotina profissional da carreira que escolheram seguir.

Regulamentada pela Lei do Estágio, o estágio obrigatório é uma fase imprescindível para qualquer estudante de graduação. Essa pode ser a primeira experiência formal no mercado de trabalho, por isso, é interessante aproveitá-la ao máximo e com todo o seu potencial.

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